BASES DE DADOS: https://drive.google.com/file/d/1MapTygbS8cFEje2LJQ5pNHRP3XYk_kyT/view?usp=sharing
ARQUIVO SPED: https://drive.google.com/file/d/1O9VMNg5DBoYjarDvMVkKNeN2ZVVON1ge/view?usp=sharing
Porque dessa análise :
- Corrigir geração do SPED, pois não mostra o FCP.
PASSOS PARA REPRODUZIR:
1. Gerar EFD-FIscal do mês de Outubro.
2. Verificar que não está gerando o C191 referente FCP.
3. No Eco, nota 1421 verificar que os produtos de codigo 43 e 73, possuem em seu cadastro a aliquota de FCP
ANDRE CLARO - Finalizado pelo Representante
Isabella Bressan Bremm - Liberado p/ Implantação
- Liberado.
Anderson Luiz Barbosa da Silva - Encaminhado p/ Programação
Base de dados Utilizada:
https://drive.google.com/drive/folders/1xAzXLPJku7vqoj9Sudwe6ojZANFgpc_v
Melhorias Sugeridas:
Gerar o registro C191 do Sped fiscal para escriturar as informações do Fundo de Combate à pobreza
Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e e na NFC-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.
Este registro não se aplica aos valores já informados no registro C101, relativos ao Fundo de Combate à Pobreza nas hipóteses de aplicabilidade da EC 87/15.
Registro C191 - Informações da Fundo de Combate à Pobreza - FCP - Na NF-e (Código 55) e na NFC-e (código 65)
| Campo | Descrição | Observação |
|---|---|---|
| VL_FCP_OP | Valor do FCP vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS | |
| VL_FCP_ST | Valor do FCP vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | |
| VL_FCP_RET | Valor relativo ao FCP retido anteriormente nas operações com substituição tributárias, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS |
Este registro é separado por CST e CFOP, conforme o registro C190
Implementação:
Alteração 01
Alteração visual, dentro dos parâmetros do EcoSped > ICMS/IPI > Geral
adicionar um novo parâmetro com a seguinte descrição "Criar registro C191"
Alteração 02
Carregando os valores do FCP para escrituração do registro C191, este registro C191 será gerado apenas para as notas de saídas.
Para os exemplos abaixo foi utilizado a nota fiscal com a chave de acesso = 41211008357417000118550010000014211356674639
Exemplo de consulta para buscar os valores do FCP
select
nfes.gid,
nfes.id,
ide.numero,
ide.serie,
ide.dataemissao,
dest.indiedest,
items.codigoproduto,
items.valorbruto,
coalesce(icms00.cst, icms10.cst, icms20.cst, icms30.cst, icms40.cst, icms51.cst, icms60.cst, icms70.cst, icms90.cst) csticms,
coalesce(icms101.csosn, icms102.csosn, icms201.csosn, icms202.csosn, icms500.csosn, icms900.csosn) csosn,
coalesce(icms00.vfcp, icms10.vfcp, icms20.vfcp, icms51.vfcp, icms70.vfcp, icms90.vfcp) vfcp,
coalesce(icms10.vfcpst, icms30.vfcpst, icms70.vfcpst, icms90.vfcpst, icms201.vfcpst, icms202.vfcpst) vfcpst,
coalesce(icms60.vfcpstret, icms500.vfcpstret) vfcpret,
tot.vfcp,
tot.vfcpst,
tot.vfcpstret
from nfe_tbnfes nfes
inner join nfe_tbdestinatarios dest on nfes.dest = dest.gid
inner join nfe_tbnfeside ide on nfes.gid = ide.gid
inner join nfe_tbnfesicmstot tot on nfes.gid = tot.nfe
inner join nfe_tbnfesitems items on nfes.gid = items.nfe
left join nfe_tbnfeitemstribicms00 icms00 on (nfes.gid = icms00.nfe and items.item = icms00.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicms10 icms10 on (nfes.gid = icms10.nfe and items.item = icms10.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicms20 icms20 on (nfes.gid = icms20.nfe and items.item = icms20.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicms30 icms30 on (nfes.gid = icms30.nfe and items.item = icms30.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicms40 icms40 on (nfes.gid = icms40.nfe and items.item = icms40.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicms51 icms51 on (nfes.gid = icms51.nfe and items.item = icms51.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicms60 icms60 on (nfes.gid = icms60.nfe and items.item = icms60.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicms70 icms70 on (nfes.gid = icms70.nfe and items.item = icms70.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicms90 icms90 on (nfes.gid = icms90.nfe and items.item = icms70.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicmssn101 icms101 on (nfes.gid = icms101.nfe and items.item = icms101.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicmssn102 icms102 on (nfes.gid = icms102.nfe and items.item = icms102.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicmssn201 icms201 on (nfes.gid = icms201.nfe and items.item = icms201.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicmssn202 icms202 on (nfes.gid = icms202.nfe and items.item = icms202.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicmssn500 icms500 on (nfes.gid = icms500.nfe and items.item = icms500.item)
left join nfe_tbnfeitemstribicmssn900 icms900 on (nfes.gid = icms900.nfe and items.item = icms900.item)
where nfes.id = '41211008357417000118550010000014211356674639'
A consulta está sendo feita em uma nota fiscal de saída, com valores de FCPST.
Escrituração de exemplo:
Registro C190 - Analítico
| CST | CFOP | Valor da operação |
|---|---|---|
| 210 | 6404 | 458,57 |
Registro C191 - Informações do fundo de combate à pobreza
| Valor do FCP | Valor do FCP ST | Valor do FCP Ret |
|---|---|---|
| 9,35 |
Registro C190 - Analítico
| CST | CFOP | Valor da operação |
|---|---|---|
| 010 | 6401 | 5521,71 |
Registro C191 - Informações do fundo de combate à pobreza
| Valor do FCP | Valor do FCP ST | Valor do FCP Ret |
|---|---|---|
| 112,68 |
Validação:
- Configurar a base de dados do cliente
- Gerar o Sped fiscal do mês 10/2021
- Importar no PVA
- Abrir a escrituração das notas de saídas
- Nota fiscal eletrônica
- Analítico (C190)
- Verificar os itens que estão com os seguintes CSTs e CFOPs
- CST = 210
CFOP = 6404
CST = 010
CFOP = 6401
- CST = 210
- Ambos os itens deverão estar com o registro C191 gerados com os valores
- Verificar os itens que estão com os seguintes CSTs e CFOPs
- Analítico (C190)
- Nota fiscal eletrônica
Anderson Luiz Barbosa da Silva - Analisando
.
Oswaldo Junior - Encaminhado p/ Análise
BASES DE DADOS : https://drive.google.com/drive/folders/1xAzXLPJku7vqoj9Sudwe6ojZANFgpc_v
Porque dessa análise :
- Implementar o Registro C191
Justificativa da mudança :
- Verificado que o Ecosped não gera o Registro C191
História da situação / ocorrido :
PASSOS PARA REPRODUZIR:
Oswaldo Junior - Análise da UAR
Analisando...
BRUNO ROMÃO - Encaminhado p/ UAR
- Conforme capa