• Configurar a base de dados do cliente; 
• Verificado que agora a tabela NFE_TBNFESITEMSSPED na base de dados do DFeMonitor, possui os novos campos INC_ICMS_PIS_COFINS e INC_ICMS_ST_PIS_COFINS.
• Nestes campos, foi colocado manualmente para teste o valor 'N';
• Gerado o Sped contribuições do mês 07/2021;
• Ao validar no EFD-Contribuições, foi gerado corretamente os registros 1010 e 1011;
• Teste ok.

• Certificando.

Base de dados Utilizada: ECODADOS.ECO / ECONFE.ECO / ECOSPED.ECO
Fontes Alterados:

1. EFD.SSF.SysClasses.
2. uFormCadEmpresas
3. uFormCadEmpresasAvancado.
4. Sped.Common.Empresas.
5. Sped.EFDPisCofins.Geracao.
6. Sped.EFDPisCofins.SysClasses.
7. Sped.Manager.SysClasses.

Relatórios Alterados:

1. Nenhum.

Motivo do Erro (Dados Técnicos):

1. Criado nova aba nas configurações avançadas da empresa para inserir os dados de decisões judiciais.
   1. Os campos adicionados foram os do registro 1010 do EFD Contribuições.
   2. Será gerado os registros 1010, 1011.
      1. Apenas será gerado um registro 1010, e para cada item que teve o valor do ICMS Excluido do base de cálculo do PIS/COFINS, será gerado um registro 1011.
      2. Será gerado um registro C111 para cada registro de nota que contenha exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS.
2. Ao carregar os documentos de saída, o EcoSPED irá obter os valores dos campos INC_ICMS_PIS_COFINS e INC_ICMS_ST_PIS_COFINS da tabela NFE_TBNFESITEMSSPED.
3. Caso o valor dos campos seja 'N', então o EcoSPED vai assumir que determinado item teve o valor do ICMS Excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, e irá gravar na tabela SSF_DATA_DOCITENS no campo VALOR_DESC_ICMS_PIS_COFINS.
4. Ao gerar os registros C100 e C170, o EcoSPED irá verificar se o valor de desconto do ICMS da base de pis/cofins é maior que 0, caso seja, e o parâmetro Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS esteja marcado nas configurações avançadas da empresa, então, será gerado o registro 1010, 1011 e C111.
   1. Nas configurações avançadas da empresa na aba PIS/COFINS > Decições judiciais terá os campos pertinentes a geração dos registros específicos:
      1. Número de processo.
      2. Vara.
      3. Seção.
      4. Descrição.
      5. Indicador do tipo de ação.
      6. Indicador da origem do processo.
      7. Data da Sentença.
   2. Caso alguma destas informações esteja incorreta ou não preenchida, acarraterá erros no PVA.

Testes Executados:

1. Testes serão executados pela certificação.

• Em Programação.

Base de dados Utilizada: 

https://drive.google.com/drive/folders/157jkRGsSDvRl0xIEzHEiwyzM1dwHiqon?usp=sharing

Versão e Build: 

Não se aplica. 

Melhorias Sugeridas: 

Adicionar um novo recurso no EcoSped para quando descontar o ICMS ou ICMS ST da base de cálculo do PIS/COFINS gerar alguns registros conforme a lista abaixo: 

• EFD Contribuições - Individualizado NF-e (C100, C170)
  • C170 - Itens: Dentro desse registro no campo 'DESCONTO' vai o valor do desconto na base de cálculo de PIS/COFINS
  • C111 - Processo referenciado: Em cada nota fiscal que tiver o desconto na base de cálculo deverá gerar um registro
  • 1010 - Processo referenciado Ação Judicial: Este registro deverá ser gerado se tiver alguma nota fiscal que foi gerado o registro C111
  • 1011 - Detalhamento das contribuições com exigibilidade suspensa: Este registro deverá ser detalhado o que foi feito os descontos
• EFD Contribuições - Consolidado NF-e (C180, C190)
  • C181 - Detalhamento da consolidação: O campo 'VL_DESC - Valor do desconto comercial / exclusão da base de cálculo' deverá conter o valor do desconto da base de cálculo do PIS/COFINS
  • C185 - Detalhamento da consolidação: O campo 'VL_DEST - Valor do desconto comercial / exclusão da base de cálculo' deverá conter o valor do desconto da base de cálculo do PIS/COFINS 
  • C188 - Processo referenciado: Em cada nota fiscal que tiver o desconto na base de cálculo deverá gerar um registro
  • 1010 - Processo referenciado ação judicial: Este registro deverá ser gerado se tiver alguma nota fiscal que foi gerado o registro C181 e C185
  • 1011 - Detalhamento das contribuições com exigibilidade suspensa: Este registro deverá ser detalhado o que foi feito os descontos

Implementação: 

A alteração é apenas para notas fiscais de saída

Os registros abaixo serão necessários criar novas telas para parametrização: 

Tela 01 - Processo referenciado (C111 ou C188)

Tela 02 - Processo referenciado - Ação Judicial 

O registro 1011: Detalhamento das contribuições com exigibilidade suspensa, não será necessário criar uma nova tela, neste caso será feito a geração do registro conforme o manual de orientação da EFD contribuições.

Observações: 

Será implementado primeiro no EcoSped, depois será implementado essas alterações para o Sistema e também o Easy.  

Validação

1. Configurar a base de dados do cliente 
2. Gerar o Sped contribuições do mês 07/2021
3. Verificar os valores da base de cálculo do PIS/COFINS 

Será necessário fazer o teste com o parâmetro marcado e desmarcado dentro do Sistema Eco

Jornada Usuário: 

1. Acessar o cadastro do produto (EST004CA)
   1. Filtrar um produto qualquer 
   2. Emitir nota fiscal de saída
   3. Verificar os valores da base de cálculo dentro do banco de dados do DFeMonitor

Analisando.

• Retornando para análise.

• Em Análise.

O que foi requisitado?

Precisar enviar o valor de ICMS no campo 08 do registro C170 indicando que está sendo descontando o valor de ICMS da base de cálculo do PIS e do COFINS no documento.

Para realizar esse processo será necessário fazer a escrituração do documento da seguinte forma:

Registro C170

Dentro do campo 08 – Valor desconto, deverá indicar o valor do Desconto Comercial + Valor do ICMS.

Registro C111

Número do processo referenciado.

Campos:

• NUM_PROC = Identificação do processo ou ato concessório
• IND_PROC = Identificador da origem do processo:
  1 – Justiça federal
  3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
  9 – Outros

Registro 1010

Detalhamento do processo vinculado dentro do registro C111

Registro 1011

Detalhamento da escrituração do documento fiscal, quando vinculado o registro C111.

Analisando.

Todos os clientes Lucro Real irão se beneficiar dessa sitação e os clientes aqui já estão cobrando isso, pois iram economizar nos impostos.