Solicitação

NOME: ECODADOS.7z, ECONFE.7z, ECOSPED.7z
CAMINHO: Google Drive:\\Drives compartilhados\\Solicitações\\176967
VERSÃO/BUILD: 1.4.490 #14204

Porque dessa análise:

1. Conforme solicitação 176967, o CST 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária (PIS/COFINS) sempre pôde indicar CST na operação ou cobrado anteriormente, contudo, antigamente, quando era ST cobrado anteriormente a alíquota não era obrigatória. Agora a alíquota é obrigatória mesmo quando for cobrança anteriormente por ST. Como antes a alíquota não era obrigatória (no caso de cobrança antecipada), o EcoSped deduzia que, quando a alíquota fosse zero, era cobrado anteriormente, e caso não fosse zero era cobrado na operação. Agora, a alíquota é obrigatória nos dois casos e o EcoSped não tem como saber se é cobrança antecipada ou não;
   1. Visando atender esta solicitação, será criado um checkbox na rotina EST048CB (Configuração de PIS/COFINS do vínculo tributário), na aba Saída - Débito, que será habilitado quando o CST 05 for selecionado no campo CST ST - Código de Situação Tributária de Substituição Tributária, chamado "Cobrança anteriormente por ST?" (TESTGRUPOTRIBUTACAOITEM.PISCOFINSCOBRANTST);
   2. Quando este checkbox estiver selecionado, somente os campos ALIQPISST e ALIQCOFINSST da tabela TVENPRODUTO deverão ser preenchidos com as suas respectivas alíquotas de PIS e COFINS. Os campos BASEPISST, VALORPISST, BASECOFINSST e VALORCOFINSST deverão ser zerados, indicando que houve cobrança anterior.
   3. Quando este checkbox não estiver selecionado, todos os campos supracitados deverão ser alimentados com seus respectivos valores, indicando que a cobrança será realizada nesta operação.

Justificativa da mudança:

1. Conforme citado acima, atender aos cenários onde houve cobrança anterior por ST ou onde a cobrança for realizada na respectiva operação.

História da situação / ocorrido:

1. Conforme esta solicitação e solicitação 176967.

PASSOS PARA REPRODUZIR:

1. Atualizar a base de dados para a versão 510 (o campo em banco de dados será criado na 500 e a programação em fonte será realizada na 510);
   1. Verificar se o campo "PISCOFINSCOBRANTST" foi criado na tabela "TESTGRUPOTRIBUTACAOITEM";
2. Acessar a rotina "EST048CA";
   1. Clicar em "Editar";
   2. No campo "G. Trib.", digitar "01";
   3. Clicar duas vezes sobre o vínculo "1 - VINCULO PADRÃO";
      1. Clicar na aba "Saída - Débito";
      2. Selecionar o checkbox "Cobrança anteriormente por ST?";
      3. Clicar em "Confirmar";
   4. Clicar em "Confirmar";
3. Acessar as rotinas de Vendas e realizar uma venda do produto "041371", com a natureza de operação "002", por exemplo;
4. Verificar na tabela "TVENPRODUTO" como os campos "ALIQPISST", "ALIQCOFINSST", "BASEPISST", "VALORPISST", "BASECOFINSST" e "VALORCOFINSST" foram alimentados. Verificar se respeitou o descrito em "Porque dessa análise";
5. Gerar o arquivo SPED pelo aplicativo EcoSPED e verificar se o arquivo será gerado corretamente, sem apresentar avisos ou rejeições;
6. Repetir o passo 2., desmarcando o checkbox "Cobrança anteriormente por ST?";
7. Repetir o passo 3. e 4. e verificar como os campos supracitados foram alimentados. Verificar se respeitou o descrito em "Porque dessa análise";
8. Gerar o arquivo SPED pelo aplicativo EcoSPED e verificar se o arquivo será gerado corretamente, sem apresentar avisos ou rejeições;