Foi atualizada / disponibilizada na data de 22/10/2019 a tabela 4.3.16, referente ao CST 09 pis/cofins do SPED CONTRIBUIÇÕES!
A atualização apresenta apenas dois códigos novos, o 320 e 321 que são referente a códigos para registro de vendas a Pessoa Jurídica habilitada no Repetro-industrialização ou no Repetro-Sped.
O Repetro é um regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destina às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (IN RFB nº 1.415, de 2013, art. 1º)
Isabella Bressan Bremm - Liberado p/ Implantação
Isabella Bressan Bremm - Teste OK
Tabelas para importar
- As tabelas para importação foram geradas a partir do aplicativo EFD ICMS IPI, ao iniciar o aplicativo elas são atualizadas e salvas na máquina, em uma pasta chamada “Tabelas”.
Importação das tabelas
- No EcoMaf foi realizada a importação na aba “Tabela Pis Cofins” seguindo os dados fornecidos na descrição da tarefa:
| Arquivo PVA | Tabela |
| SPEDPISCOFINS_OPER_CONTRIB$SPEDPISCOFINS_PROD_MONO_ALIQ_DIFER$27$162 | 4.3.10 |
| SPEDPISCOFINS_OPER_CONTRIB$SPEDPISCOFINS_PROD_MONO_ALIQ_UNID$29$164 | 4.3.11 |
| SPEDPISCOFINS_OPER_CONTRIB$SPEDPISCOFINS_PROD_ST$6$163 | 4.3.12 |
| SPEDPISCOFINS_OPER_CONTRIB$SPEDPISCOFINS_PROD_ALIQ_ZERO$33$166 | 4.3.13 |
| SPEDPISCOFINS_OPER_CONTRIB$SPEDPISCOFINS_OPER_COM_ISENCAO$3$167 | 4.3.14 |
| SPEDPISCOFINS_OPER_CONTRIB$SPEDPISCOFINS_OPER_SEM_INCIDENCIA$2$168 | 4.3.15 |
| SPEDPISCOFINS_OPER_CONTRIB$SPEDPISCOFINS_OPER_COM_SUSPENSAO$18$169 | 4.3.16 |
| SPEDPISCOFINS_OPER_CONTRIB$SPEDPISCOFINS_OUTROS_ALIQ_DIFER$13$165 | 4.3.17 |
- Depois de ter importado as tabelas, na aba “Exportar/Importar” foi exportado o arquivo Tabela Pis Cofins, e importado no Sistema Eco.
Dentro do Sistema Eco
- Caso as configurações do cliente sigam as regras abaixo, os produtos que se enquadrarem, terão os Itens Tabela Pis e Cofins automaticamente preenchidos.
- As regras são:
- Empresa tem CRT igual a:
- 3 - Lucro presumido;
- 4 - Lucro real (TGEREMPRESA.CODIGOCRT).
- CST de saída PIS/COFINS = (02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 09);
- CST de entrada PIS/COFINS = (61, 63, 65, 66, 70, 71, 73, 98, 99).
- Cada tabela pertence a um CST de Pis/Cofins de Saída, seguindo a tabela abaixo:
| Tabela | Descrição | CST |
| 4.3.10 | Tabela produtos sujeitos à alíquota diferenciadas> incidência monofásica e por pauta (bebidas frias) | 02, 04 |
| 4.3.11 | Produtos sujeitos a alíquotas por unidade de medida de produto: Incidência monofásica ou por pauta (bebidas frias) | 03, 04 |
| 4.3.12 | Tabela produtos sujeitos à substituição tributária da contribuição social | 05 |
| 4.3.13 | Produtos sujeitos à alíquota zero da contribuição social | 06 |
| 4.3.14 | Tabela operações com isenção da contribuição social | 07 |
| 4.3.15 | Tabela operações sem incidência da contribuição social | 08 |
| 4.3.16 | Tabela operações com suspensão da contribuição social | 09 |
| 4.3.17 | Tabela outros produtos e operações sujeitos alíquotas diferenciadas | 02 |
Isabella Bressan Bremm - Certificando
- Certificando.
Olimpio Gonzatto Junior - Encaminhado p/ Certificação
jira
Olimpio Gonzatto Junior - Programando
analisando / programando
Anderson Luiz Barbosa da Silva - Encaminhado p/ Programação
RELAÇÃO DAS MUDANÇAS
Realizar a atualização das tabelas de PIS/COFINS do Sistema Eco
Será necessário gravar as informações nas seguintes tabelas
- TESTTABELAPISCOFINS
- TESTTABELAPISCOFINSITEM
Já existe um botão para essa atualização dentro do EcoFerramentas, será necessário mudar para o novo formato
- Atualização da tabela través do aplicativo “EcoMAF”
- EcoFerramentas pega o arquivo do servidor
- EcoFerramentas executa “update or insert” no banco de dados do Sistema Eco
MUDANÇAS
- Adicionar no aplicativo “EcoMAF” uma opção para realizar a importação das tabelas de PIS/COFINS
Logo depois da importação será gravado no banco de dados em duas tabelas com as seguintes informações:
Nome tabela = PISCOFINS
GID = gid da tabela
TABELA = código da tabela que será importada
DESCRICAO = descrição da tabela
Nome tabela = PISCOFINSITEM
GID = gid da tabela
IDTABELA = gid da tabela “PISCOFINS”
CODIGO = código que está no arquivo importado
DESCRIÇÃO = Descrição que está no arquivo importado
NCM = ncm que está no arquivo
DATAINICIO = data início que está no arquivo
DATAFIM = data fim que está no arquivo
O arquivo padrão será com o formato “.csv”, em anexo a solicitação está a pasta com todas as tabelas que serão importadas
- 4.3.10
- 4.3.11
- 4.3.12
- 4.3.13
- 4.3.14
- 4.3.15
- 4.3.16
- 4.3.17
- 4.3.18
Anderson Luiz Barbosa da Silva - Analisando
Analisando.
Leandro dos Santos Borges - Encaminhado p/ Análise